Resposta direta
A retenção precisa de quatro elementos: previsão no contrato, comparação com o inventário de entrada, comunicação ao ocupante com prova do que foi encontrado e comprovação do valor gasto. Faltando um, a cobrança fica frágil.
Passo a passo
- 1. Conferir. Percorrer o inventário na saída e anotar cada diferença.
- 2. Registrar. Fotografar o que foi encontrado, com data, e colher a ciência do ocupante quando possível.
- 3. Comunicar. Enviar no mesmo dia, ou no prazo do contrato, a relação do que foi apurado.
- 4. Orçar. Obter orçamento ou nota da reposição, do conserto ou da limpeza específica.
- 5. Calcular. Somar apenas o que está comprovado, considerando depreciação em itens usados.
- 6. Devolver o saldo. No prazo escrito no contrato, com recibo do acerto.
O que derruba a retenção
- Não existir inventário de entrada.
- Cobrar desgaste de uso normal como se fosse dano.
- Reter valor redondo, sem orçamento, "por estimativa".
- Comunicar semanas depois da saída.
- Reter o total da caução por um item de valor pequeno.
Quando não há acordo
Apresente a demonstração completa por escrito e proponha a devolução da parte incontroversa de imediato. Segurar o valor inteiro enquanto se discute um item costuma transformar uma cobrança legítima em disputa.
Fontes oficiais
- Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)Art. 23, III e V: restituição no estado recebido e reparação dos danos causados.
- Código Civil (Lei 10.406/2002)Art. 884: veda o enriquecimento sem causa à custa de outrem.
Conteúdo revisado em , conforme a política editorial. Conteúdo revisto à luz da Lei 8.245/1991, que trata da locação por temporada nos artigos 48 a 50.